Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
08/10/2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.330, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.266, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
07/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.243, DE 6 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
06/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.327, DE 3 DE outubro DE 2025 Institui a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...