PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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31/03/2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
30/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.497, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 1, páginas 496 a 499.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Couto Magalhães no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente, no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o artigo 4º, Item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende, na parcela março de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.