Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
495 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Luzia do Paruá no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.