Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

5104

normas em: último ano

25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

204

consultas em: último ano

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

775 novos serviços

Novas Terapias no SUS

123 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

206 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/10/2021

PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão instituído pela Portaria SAPS/MS nº 56, de 14 de outubro de 2020.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/10/2021

PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.759, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas