Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
13/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/01/2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados. PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus. PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
12/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus. PORTARIA GM/MS Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS). RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.
11/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria SAPS/MS nº 58, de 16 de agosto de 2021, dos municípios descritos no Anexo a esta Portaria.
10/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
06/01/2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe acerca da prorrogação excepcional, por 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em razão do Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 (19º Ciclo).