Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
08/10/2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a P...
08/10/2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ...
08/10/2025
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
08/10/2025
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
08/10/2025
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...