Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 33 realizada no dia 19 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...