Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

2009

normas em: últimos 90 dias

20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

234 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

243 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/11/2021

PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas