Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2453
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
209 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
335 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
73 atos de emergência
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Cananéia – CNES: 2273780, localizado no Município de Vassouras/RJ.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).