Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.