Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Couto Magalhães no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, especialmente, no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o artigo 4º, Item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 649, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Suspende, na parcela março de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).