Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
07/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2021
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
07/12/2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal – eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.
07/12/2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.