Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.