Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa (PB) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália – Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Feliz.