Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
89 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
28/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.
25/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 136, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 538, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).