Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5641

normas em: último ano

40%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 136, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.