Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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567
consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
24/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente a Agente Comunitário de Saúde - ACS do Município de Leme do Prado, no estado de Minas Gerais/MG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...