Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
45 atos de emergência
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.817, DE 21 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Il do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 7.646, de 21...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
24/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente a Agente Comunitário de Saúde - ACS do Município de Leme do Prado, no estado de Minas Gerais/MG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...