Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

358

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

53 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

12/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022 Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

06/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Indígena

02/05/2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS)