Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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331 atos de emergência
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a designação de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a designação de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a designação de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 195, de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam no NUP 08038.023634/2021-58. PORTARIA Nº 4.028, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a designação de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA Nº 4.028, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.028, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a designação de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional. PORTARIA GM/MS Nº 4.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.318, de 13 de dezembro de 2019, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG). PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.