Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
395
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
02/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
28/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
28/07/2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia equipes da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) de municípios dos Estados da Bahia e Minas Gerais.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GAB/SAPS nº 32, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1 de julho de 2022, Seção 1, páginas 14 a 16.