Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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244 novos serviços
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Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Unidades Móveis tipo Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Boa Vista, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista e determina devolução de recurso. PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma. PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé. PORTARIA GM Nº 4.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Hidrolândia. PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Amarante. PORTARIA GM/MS Nº 4.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Palmácia. PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Mombaça. PORTARIA GM/MS Nº 4.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Várzea Alegre. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS). PORTARIA Nº 1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Viva a Vida – Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS). PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR). PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Casa Dona Paula, com sede em Arapiraca (AL). PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Clínica e Cirurgia Santa Catarina, com sede em Juiz de Fora (MG). PORTARIA Nº 1.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espirita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 1.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). PORTARIA Nº 1.257, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Promoção à Saúde, Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques Hospital Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capitão Leônidas Marques (PR). PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR). PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.