Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita e altera habilitações de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
31/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
27/05/2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.