Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
10/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.
10/06/2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
10/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidades de Acolhimento – (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo no Município de Franca.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.