Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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128 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA Nº 4.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA Nº 4.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA Nº 4.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.120, de 30 de dezembro de 2021. PORTARIA Nº 4.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA Nº 4.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 4.170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.