Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
8
Radar Regulatório
395
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
20/09/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/09/2022
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 531, de 1º de setembro de 2022.
02/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.328, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 1, páginas 452 a 455.
02/09/2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/09/2022
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.