Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

240 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

244 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. PORTARIA Nº 4.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. PORTARIA Nº 4.179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 4.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 4.186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas