Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil
13/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, Seção 1, página 158, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.023688/2018-64.SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
13/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/10/2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.