Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
1212
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
142 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
30/06/2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
29/06/2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
28/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
27/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.