PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
5183
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
673 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27/10/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
27/10/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL SAPS/MS Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
24/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.501, de 26 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 29 de dezembro de 2014, Seção 1, página 31. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
24/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no segundo quadrimestre financeiro do ano de 2022.
24/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miracema do Tocantins, no Estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021.