Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
196 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
31/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27/10/2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE