Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. PORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 209, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Válvula Cardíaca. PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição das vagas, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s).
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.