PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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31/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
30/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.