Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
235 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 29 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.