Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19024
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 595, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
16/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.024/GM/MS, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.