Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
12/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
11/08/2022
PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
03/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso l, do art. 8º, da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2019, Seção 1, páginas 98.
03/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
02/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
28/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.