PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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130 atos de emergência
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Pacatuba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
27/03/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/03/2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Define, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.