PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 418, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Credencia estados, municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 439, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 439, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Descredencia e cancela a homologação do código referente à Identificação Nacional de Equipe - INE nº 0000445215 da equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, do município de Três Lagoas/MS.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Timbé do Sul/SC, no Estado de Santa Catarina, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Procuradoria da República do Município de Blumenau/SC, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação SAPS/MS 1 de 2 de junho de 2021.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Exclui o município de São José de Piranhas (PB) do Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 966, de 27 de abril de 2022, que descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Credencia o Município de Chapecó/SC e São José de Piranhas/PB a receberem incentivos financeiros referentes à equipe Complementar Psicossocial e Adicional de Saúde Bucal alusivo a Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), conforme os novos parâmetros de operacionalização da PNAISP.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 395, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 395, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Altera a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Paraíba e Município de Sousa.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.