Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.174, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Distrital Deputado Manoel Goncalves de Abrantes, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
02/12/2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/12/2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).