Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

20189

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4526 novos serviços

Novas Terapias no SUS

525 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/09/2022

PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 531, de 1º de setembro de 2022.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

02/09/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.328, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 1, páginas 452 a 455.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

02/09/2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

01/09/2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.176, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 104 a 116. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro