Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
26/09/2022
PORTARIA Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde – ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/09/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.