Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
140 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
13/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/10/2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.