Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

73

Radar Regulatório

973

normas em: últimos 30 dias

74%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

107 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

115 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

14/04/2022

PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 854, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas