Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
310 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
24/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no segundo quadrimestre financeiro do ano de 2022.
24/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana”, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das “Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal”, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miracema do Tocantins, no Estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/10/2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA).
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil
13/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, Seção 1, página 158, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.023688/2018-64.SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE