PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
27/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 385, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 107.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/04/2023
PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.