Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022 Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/05/2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.