Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20189
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).