Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
20105
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a equipe de Saúde da Família Fluvial da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...