Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
14/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de deze...
14/10/2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução de Consolidação CIT nº1, de 30 março de 2021, para dispor sobre as diretrizes para o cumprimento das decisões proferidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pelos mecanismos convencionais e extraconvencionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezem...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...