PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

514

normas em: últimos 30 dias

35%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

30/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

30/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

30/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

30/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

30/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...