PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 385, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 382, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 381, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 381, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 381, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 380, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decre...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
15/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...