Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19555
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2468 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
15/01/2026
DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026
DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 DESPACHO Nº 1, DE 14 DE JAINEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.154, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os resultados finais da avaliação das propostas de projetos submetidos ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 21 do Anexo CIX da Portaria de Consolid...
13/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES. O MINISTR...
12/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacion...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Su...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...