Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1400
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
108 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
158 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil N...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos disposto...
02/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição, e considerando o disposto no § 5º do art. ...
02/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna públicos o código homologado referente ao Identificador Nacional de Equipe - INE da equipe da Atenção Primária à Saúde - APS credenciada e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 778, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 769, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...