PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4630 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.